Porque fazer humor e podcast é uma arte
































Pequenas dicas para fugir de enrascadas



Por Phoebe - 13 de abril de 2010. Categorias: Cantinho das Monas, Mona em Família.

Fonte da imagem: http://patrulheirognr.blogspot.com/2008_03_01_archive.html

Sempre acreditei que Direito não deveria ser ensinado em faculdades, mas sim em escolas. Deveria ser matéria tão básica quanto Matemática e História. Garanto que você nunca precisou usar no seu dia-a-dia as fórmulas que aprendeu nas aulas de Geometria Espacial, mas deve ter sentido falta, em vários momentos da sua vida, de algumas lições básicas de Direito.

Com o conhecimento que adquiri na faculdade e também no meu trabalho diário com processos judiciais, já consegui salvar a minha família e amigos de várias enrascadas, apenas com conselhos simples que envolvem um ponto básico: cautela. E são esses conselhos que, na medida do possível, vou tentar passar para vocês agora. Começo com apenas dois pontos, mas se lembrar de novas questões, prometo que farei novos textos complementando este primeiro.

CAUTELA NO TRÂNSITO

Há uns 3 anos, um motoqueiro irresponsável tentou ultrapassar o meu pai pela direita, bem no momento em que ele fazia uma curva – manobra que ele já vinha sinalizando uns 50 metros antes. A moto se chocou contra o carro e tanto o motoqueiro quanto o rapaz da garupa precisaram de atendimento médico. Preocupado, meu pai telefonou para me avisar e pedi que ele anotasse os dados de todas as pessoas que presenciaram o acidente. Ele anotou meio a contragosto, pois era evidente que a culpa era 100% do motoqueiro e ninguém na face da Terra poderia supor o contrário. Pois bem, uma semana depois do acidente o motoqueiro, aproveitando-se do endereço indicado no boletim de ocorrência de trânsito, bateu na porta do meu pai querendo que ele pagasse o conserto da moto. Já para evitar confusões futuras, e até mesmo para que o motoqueiro parasse de tentar extorquir o meu pai, redigi uma petição simples dirigida ao Juizado de Trânsito, pedindo que o juiz declarasse que o acidente foi causado por culpa exclusiva do motoqueiro. Indiquei os dados das testemunhas - motoristas que vinham logo atrás e viram o acidente em todos os seus detalhes. No fim, elas nem precisaram depor, pois o motoqueiro acabou não comparecendo à audiência e foi considerado revel (ou seja, o juiz considerou como verdadeiras todas as alegações do meu pai e declarou a ausência de culpa dele no acidente).

As dicas principais, em caso de acidente, são essas:

* Assim que descer do carro, procure ao redor por pessoas que tenham visto o acidente. Se possível, tente parar algum carro que vinha logo atrás de você e pergunte se o motorista prestou atenção no ocorrido. Com a confirmação das pessoas, anote os seus dados principais: nome, endereço, telefone e, se for o caso, as placas dos carros dessas pessoas (porque, caso elas estejam fornecendo dados incorretos, você terá como encontrá-las depois).

* Caso haja feridos, não tente socorrê-las sozinho. Chame o serviço de urgência (Samu) e aguarde a chegada dos paramédicos no local, ao lado das vítimas. Em momento algum saia de perto delas, nem mesmo se as próprias vítimas disserem que você pode ir embora; caso contrário, você poderá responder depois pelo crime de omissão de socorro. E o conselho para que não mexa nas pessoas é bem simples: você pode acabar causando danos muito maiores se fizer isso – há milhares de relatos sobre vítimas que foram socorridas por amadores e acabaram ficando paralíticas.

* Essa vale apenas para acidentes COM vítimas: Se alguém bater no seu carro e disser o típico “Não precisa se preocupar, eu pago tudo; toma aqui o meu telefone e me liga quando fizer o orçamento na oficina”, não acredite. Pode ser uma simpática velhinha ou um bondoso homenzinho vestido de frei franciscano, não importa: simplesmente não confie! Chame a polícia de trânsito, que fará a perícia no local, e tome aquela precaução de anotar os dados das testemunhas. Ah, e não tire o seu automóvel do lugar enquanto aguarda o socorro do SAMU e a polícia de trânsito, hein! Os motoristas espertinhos costumam dizer “Vamos puxar nossos carros ali pra calçada, pra liberar o trânsito”, apenas para que a cena da batida seja alterada e que a polícia informe que não será possível fazer a perícia (aí os espertinhos sorriem enquanto dizem pra você “Então cada um assume seu próprio prejuízo, amigão”)! Em último caso, apenas se não tiver mesmo outro jeito, você até pode deixar o local do acidente antes de fazer a perícia, mas pelo menos siga a recomendação de procurar por testemunhas e não deixe de anotar a placa do carro que bateu no seu.

* Em caso de acidentes SEM vítimas, telefone para o 190 e peça a presença de agentes de trânsito no local. Dependendo da cidade, esse auxílio poderá deixar de ser prestado – há cidades que não contam com efetivo destinado a esse tipo de serviço. Nesse caso, através do 190 mesmo você poderá pedir informações sobre o endereço do Batalhão de Trânsito, que é o local em que você irá registrar o boletim de ocorrência. Nesse caso, não vale a dica do parágrafo anterior: caso sua cidade disponha de agentes de trânsito que comparecem ao local, não fique obstruindo o trânsito enquanto aguarda a sua chegada! É um hábito comum dos brasileiros, mas sem qualquer fundamento e, pior, configura infração de trânsito! Pegue o seu carro e desobstrua o trânsito. Caso algum dos automóveis não tenha mais condições de rodar, o guincho poderá ser solicitado através do próprio 190.

CAUTELA NA COMPRA DE IMÓVEIS E VEÍCULOS

Existem muitas cautelas que devemos tomar ao comprar veículos e principalmente imóveis, mas nesse momento vou me ater a uma única dica, que considero essencial.

Sempre que alguém vai comprar um imóvel, a única preocupação da família é encontrar um lugar legal em um bairro tranquilo, de preferência no lado da sombra – porque ninguém merece ficar com os miolos sendo tostados pelo sol toda santa tarde, convenhamos! Só que, em razão da ausência de cautela, muita gente – e quando digo muita, é muita mesmo – tem perdido seus imóveis em processos judiciais movidos contra os antigos proprietários.

Para que ninguém passe por apertos desnecessários, vou dar essa dica que, como disse, representa a mínima cautela que devemos ter ao comprar um imóvel ou um veículo.

* Antes de fechar negócio, peça um tempo para poder checar as informações sobre os vendedores. Vá à Justiça Estadual, Justiça Federal e TRT, e peça certidões negativas no nome/CPF dos vendedores. Até mesmo na internet essas informações podem ser levantadas, pois os sites dos tribunais fornecem a opção de busca por processos com base no nome e/ou CPF das partes, mas o ideal é que se consiga a certidão negativa propriamente dita.

* Vá ao cartório de registro do imóvel e peça uma certidão atualizada. É nessa certidão que você vai poder ter certeza de que o imóvel pertence mesmo às pessoas com quem você está negociando o contrato, e é também nesse documento que você poderá ter acesso a informações sobre a existência de hipotecas ou penhoras judiciais – que significam exatamente isso: se o vendedor não tiver pago a dívida, o imóvel vai ser levado à leilão e você vai ter jogado fora todo o dinheiro aplicado na compra do bem.

* Em se tratando de veículos, basta acessar o site do DETRAN do seu Estado e digitar os dados do automóvel. Se houver qualquer impedimento judicial, essa informação irá aparecer nos dados do veículo. Nesse ponto, eu recomendaria a preferência por automóveis vendidos em lojas, ao invés de compras feitas diretamente aos vendedores, pois em último caso será possível cobrar da loja eventuais prejuízos com a perda do bem.

Tudo isso tem um motivo, que é um verdadeiro rolo compressor silencioso: a legislação do Brasil prevê que, em caso de dívidas tributárias, basta que haja um processo ajuizado em nome do devedor. Ainda que você tenha o comprado o imóvel ou o veículo há mais de 10 anos, poderá perdê-lo se, antes da compra, já existisse uma execução fiscal ajuizada contra o vendedor do bem. Em dívidas civis, a questão é bem mais leve: o STJ tem considerado a fraude apenas no caso de compra e venda posterior à penhora. Mas ainda aqui vale a dica de checar a certidão de registro do bem, porque é ela que vai dizer se há ou não a tal da penhora!

O assunto é meio chatinho para um post, mas infelizmente é muito importante!

Beijos da Phoebe!

Veja também:

19 Comentários to Pequenas dicas para fugir de enrascadas

  1. Junior Batista - Itu-SP

    Obrigado, Phoebe, gostei muito das dicas de trânsito, de agora em diante, saberei o que fazer no caso de um acidente. Sucesso!

    [Responder]

    Phoebe Resposta:

    @Junior Batista – Itu-SP,

    Obrigada, Junior!

    [Responder]

  2. LuizC

    Esse post da Phoebe vale por uma consulta no advogado!

    :) Muito bom!!!

    E sempre aconselho que todos deveriam fazer o curso de direito. Não para exercer, mas para conhecer como funciona. Todos! Desde o comerciante até o médico!

    Um abraço e parabéns!!!

    [Responder]

  3. LuizC

    Agora a dica é minha!

    Se em uma colisão você tiver condições tire fotos!! Isso mesmo! Fotografe tudo!!!

    hoje andamos com celulares no bolso com camera espetacularmente capazes de registrar tudo com fidelidade.

    Tire foto das placas, do local – com cuidado de aparecer referencias, como placas de sinalização e/ou lojas, para facilitar o entendimento de quem for analisar posteriormente…

    É isso aí!!!

    [Responder]

    Phoebe Resposta:

    @LuizC,

    Exato, Luiz! Como temos essa vantagem dos celulares com câmera, não custa nada incrementar ainda mais as provas a nosso favor!

    [Responder]

  4. Fê Marconi

    Muiiiiiito bom o post!!! Extremamente necessario! Meu marido, qdo ainda eramos namorados, caiu em uma enrascada em um acidente de transito. Como não tinha essas dicas caiu msm!! E essas dicas sobre imóveis são muito úteis msm! Trabalho na Prefeitura, no setor de IPTU, e é super facil a pessoa tirar essas certidões negativas, e muito importante. É importante tbm se lembrar de verificar se há contas antigas de agua, luz… que são despesas do imóvel, e que qdo a bomba estoura, cai na mão do novo proprietario. Muito boas as dicas Phoebe, acho super util msm!

    [Responder]

    Phoebe Resposta:

    @Fê Marconi,
    Exato, Fê! A gente precisa tomar mil cuidados na hora de comprar um imóvel. Até mesmo dívidas de condomínio do apartamento, tudo isso a gente precisa verificar. Como eu disse, não daria todas as dicas, mas só essas que envolvem os processos tributários, porque são dívidas que podem fazer com que a pessoa perca mesmo o bem, e são muito mais comuns do que a gente imagina!

    [Responder]

  5. Áurea Midori

    Adorei suas dicas.
    Mas queria tirar uma dúvida.
    Um dia meu pai e um microonibus de chocaram e acabaram batendo. Liguei para o 190 e fui informada que só podem mandar a perícia se houvesse vitíma no local, eu relutei informando que o carro tinha seguro e era necessário uma perícia, e tive a mesma resposta. Está certo isso? A legislação de trânsito não é a nivel nacional?

    [Responder]

    Phoebe Resposta:

    @Áurea Midori,
    Áurea, editei o post para responder sua pergunta! De fato, a perícia só é necessária em caso de acidente com vítima. Bjs!

    [Responder]

    Falcao Azul Resposta:

    @Áurea Midori, não sou advogado, e Phoebe tem toda a razão (só fazem perícia em caso de vítimas). Mas só complementando a resposta dela, nesses casos para o seguro basta o Boletim de Ocorrência. Me parece que pode até ser feito via Internet, mas por garantia eu faria na delegacia mais próxima, de preferência em conjunto com a outra parte envolvida no acidente.

    [Responder]

  6. Ronald Luis

    Escelente post da Phoebe!

    Suas recomendações são sempre bem-vindas! E o assunto não é chato para um post não…

    Chato seria postar sobre os prejuizos pela falta de procedimentos tão simples como estes citados!

    Um forte abraço!

    [Responder]

    Phoebe Resposta:

    @Ronald Luis,
    Obrigada, Ronald!

    [Responder]

  7. Ricardo Ferro

    Complementando uma dica anterior, em caso de acidente de trânsito: além das fotos necessárias, faça uma filmagem do local (é possível fazer isso com celular também), envolvendo a outra parte e os carros, placas e locais de referência.

    [Responder]

  8. Pollyanna

    Chato nada, achei super legal e útil!
    Informações importantes escritas de forma bem simples.
    Você poderia até fazer mais um blog só sobre isso!
    :D

    [Responder]

    Phoebe Resposta:

    @Pollyanna,

    Que bom, Pollyanna! Achei que ninguém fosse nem ler! rsrs! Obrigada!

    [Responder]

  9. Alberto Arantes

    Muito bom o texto, obrigado pela lucidez adquirida.
    Espero por mais.

    Um abraço.

    [Responder]

  10. Rachel

    Muito bom o post, Phoebe! Deixo aqui uma sugestão de assunto para o próximo da série. Sempre digo aos clientes e amigos que é mais simples casar do que morar junto, não é? rsrs Beijos

    [Responder]

  11. Gustavo Castro

    Olá Phoebe,
    Você disse algo fundamental: O Direito deveria ser matéria no ensino fundamental. Normas como a Constituição, o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor deveriam ser nossos livros de cabeceira.Estou no 5 período de Direito, e como futuro operador do Direito tento, ao menos, multiplicar informações como as que você postou neste post. Muito bom
    Valeu

    [Responder]

  12. robson

    poderia ter visto essa dica antes comprei um veiculo e o veiculo tem impedimento juducial no detran de busca e a preenssao mais o veiculo esta quitado e o banco deu baixa no gravane 03 de agosto de 2010 e deu entrada na petiçao no juizado 10 de agosto mais a te hoje 9 de dezenbro o impedimento nao saiu aguardando o juiz manda o oficio para o detran tira e um saco espera quero ate troca de veiculo e nao posso e transferir para o meu nome tambem nao posso ja ate entrei com danos moral contra o banco itau alguem sabe o que posso ta fazendo a mais agradeço e fico no aguardo

    [Responder]

Deixe seu comentário:





Busca

© 2007-2016 Monalisa de Pijamas - Todos os direitos reservados. Contato: mafalda [arroba] monalisadepijamas.com.br